Por Elena Wesley
Diante da instabilidade que assola os municípios por conta da paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), os 13 prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) têm reunião marcada com o governador Luiz Fernando Pezão na próxima terça-feira, às 14h, no Palácio Guanabara.
De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo (PMDB), o grupo quer o apoio governador para promover uma manifestação.
“Vamos sugerir que todas as prefeituras decretem ponto facultativo na mesma data, para a realização de um ato público pela retomada das obras no complexo”, afirmou o presidente do Conleste. O dia e os trâmites para consolidação da proposta também serão tratados no encontro.
Cientes da escalada dos prejuízos nos cofres públicos, os prefeitos do Conleste estudam ampliar a arrecadação municipal a partir da fiscalização do Imposto Sobre Serviço (ISS) das agências bancárias.
“Não há qualquer transparência por parte dos bancos em relação aos valores transferidos às prefeituras. Eles cobram tudo do consumidor: um talão de cheque a mais, um serviço contratado, porém as prefeituras não conseguem acompanhar se o repasse feito ao município é compatível com o que é declarado pelas empresas. Nossa proposta é contar com a parceria do governo para criar um mecanismo de fiscalização das agências bancárias”.
Prejuízo – À frente do município mais afetado pela crise do Comperj, Helil Cardozo afirmou que o prejuízo nos cofres públicos ultrapassa R$ 20 milhões ao mês, levando em conta ISS, comércio e setor imobiliário.
Obras – Em março, o governador havia sinalizado de forma positiva quanto à normalização das obras, após reuniões com representantes da Petrobras e com a própria presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que o balanço da estatal, cuja publicação está prevista para este mês, aponte de forma favorável a esta e às próximas fases das obras.
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